Quadrilha suspeita de R$ 7,5 bilhões em fraudes tinha facções e empresas endividadas como clientes, diz PF
28/08/2024
(Foto: Reprodução) Chamadas de 'fintechs', as empresas investigadas não estavam autorizadas pelo Banco Central (Bacen) para atuar no Sistema Financeiro Nacional. PF realiza operação contra crimes financeiros em Campinas; prejuízo chega a R$ 7,5 bilhões
As empresas investigadas pela Polícia Federal de Campinas (SP), alvos de uma operação que prendeu 14 suspeitos na manhã desta quinta-feira (28), atuavam oferecendo contas para pessoas e empresas com bloqueios tributários e que não poderiam fazer transferências por contas tradicionais. De acordo com a PF, a suspeita é de que a quadrilha tenha movimentado R$ 7,5 bilhões com o esquema.
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"A investigação demonstrou que a organização criminosa, por meio de dois bancos digitais – denominados fintechs –, ofereciam abertamente, inclusive, em sites da rede mundial de computadores, contas clandestinas, que permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial, de forma oculta, as quais foram utilizadas por facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas, tributárias e toda sorte de fins ilícitos", disse a PF.
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Johnny Inselsperger/EPTV
As informações iniciais da Polícia Federal citavam 17 presos na operação, no entanto, 14 pessoas foram presas até a última atualização da corporação.
Chamadas de 'fintechs', as empresas investigadas não estavam autorizadas pelo Banco Central (Bacen) para atuar no Sistema Financeiro Nacional. São elas a Inovepay e a T10 Bank.
O presidente da Inovepay, Patrick Burnett, está entre os presos. Por meio de nota, a empresa negou relação com os fatos e ressalta que, diferente do que foi dito pela PF, não é uma instituição financeira ou banco digital (veja a nota completa abaixo).
O g1 e a EPTV, afiliada da TV Globo, aguardam um posicionamento.
Abaixo, entenda detalhes de quem eram os clientes e como funcionava a fraude:
O que são as fintechs (bancos digitais) alvos da investigação?
Normalmente, fintechs são empresas que atuam no mercado financeiro por meio do uso intensivo da tecnologia e com a proposta de inovar. Elas são consideradas instituições de pagamento e atuam, principalmente, com a oferta de maquininhas de cartão de débito e crédito.
Quem eram os clientes das fintechs investigadas?
Segundo a Polícia Federal, os clientes das duas empresas eram “sonegadores contumazes”, com altas dívidas e até bloqueio tributários, e que usavam as fintechs para fraudar a execução fiscal.
Isso porque, com o esquema, essas pessoas conseguiam movimentar valores sem serem notadas pelo Sistema Financeiro Nacional.
Ainda de acordo com as investigações, entre os contribuintes que usavam a conta digital, está uma pessoa com R$ 254 milhões em débitos inscritos em dívida ativa da União.
Como funcionava o esquema?
As fintechs investigadas possuem uma conta corrente como pessoa jurídica em um banco comercial tradicional. Essa conta é chamada de “bolsão” e serve para fazer transações com o dinheiro de seus clientes de forma “invisível”, pois é praticamente impossível rastreá-las. Veja o exemplo abaixo:
A pessoa física “A” tem contas bloqueadas e quer se manter ativa no mercado financeiro, fazendo transações, recebendo e enviando valores. Ela, então, abre uma conta com a fintech e a controla por meio de um aplicativo;
Essa pessoa “A” faz uma transferência para a pessoa “B” por meio desse aplicativo;
A fintech, por sua vez, tem uma conta corrente como pessoa jurídica em um banco comercial tradicional;
Quando transfere um valor para a pessoa “B” por meio da fintech, na verdade, a pessoa “A” está transferido para a conta jurídica que a fintech tem no banco comercial.
Como a pessoa “A” não tem vínculo com o banco comercial, seu nome não aparecerá no extrato, mas, sim, a fintech titular da conta. A transferência para a pessoa “B”, por sua vez, aparece no extrato tendo como origem a pessoa jurídica da fintech e não a pessoa “A”. Nesse esquema, a pessoa “A” fica invisível e pode manter seu patrimônio livre de restrições.
A investigação aponta que o volume de dinheiro movimentado a crédito pelas duas fintechs, entre 2020 e 2023, foi de R$ 3,5 bilhões, segundo a Polícia Federal.
Mandados cumpridos
No total, foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 60 de busca e apreensão, todos expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas. Os alvos estão espalhados em 15 cidades nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Do total, 13 prisões foram em Campinas. As cidades de São Paulo, Ilhabela, Sorocaba e Americana tiveram um preso cada. Todas ocorreram nas casas dos investigados. Já as apreensões ocorreram em vários estabelecimentos, incluindo lojas de veículos.
A polícia também pediu o bloqueio de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa. Veja os municípios alvo da apuração:
Campinas;
Americana;
Valinhos;
Paulínia;
Jundiaí;
Sorocaba;
Votorantim;
Embu-Guaçu;
Santana do Parnaíba;
Osasco;
São Caetano do Sul;
São Paulo;
Barueri;
Ilha Bela;
Belo Horizonte (MG).
A Justiça também autorizou a suspensão das atividades de 194 empresas usadas pela quadrilha para disfarçar as transações irregulares, e cancelou duas inscrições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma em Campinas e uma em Sorocaba, e quatro registros de contadores (dois em Campinas, um em São Paulo e um em Osasco).
O material apreendido, como malotes de dinheiro, foi encaminhado à sede da Polícia Federal de Campinas. No total, 200 policiais federais foram envolvidos na operação. Entre os alvos de busca e apreensão, estão as sedes dos bancos digitais irregulares e instituições administradoras de cartão de crédito. A Receita Federal aplicou sanções fiscais às pessoas jurídicas investigadas.
O que dizem os envolvidos
Os advogados do Inove Global Group informaram que "ainda não tiveram acesso integral ao conteúdo da investigação. A empresa nega veementemente ter relação com os fatos mencionados pelas autoridades policiais e veiculados pela imprensa. Também ressalta total disposição em colaborar com as investigações".
"Importante ressaltar que o Inove Global Group é uma empresa de tecnologia ligada a meios de pagamento. E não uma Instituição financeira e nem banco digital".
'Concierge'
Os investigados vão responder por gestão fraudulenta de instituições financeiras, operação de instituição financeira não autorizada, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.
O nome da operação, "Concierge", é uma palavra francesa que denomina o profissional que atende necessidades específicas de clientes e faz alusão à oferta de serviços clandestinos para ocultação de capitais.
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